A PERCEPÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO USUÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SOBRE A FERRAMENTA PMAQ-AB

Elvio Kamiyama

Resumo


O Sistema Único de Saúde (SUS) introduziu mudanças e inovações na gestão da saúde brasileira. Dentre essas inovações pode-se citar as criação do programa Saúde da Família que é uma proposta de atendimento na Atenção Básica com mais qualidade e acesso a população brasileira, proposta esta que em 2011 foi afirmada com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), um programa que através do monitoramento, avaliação e incentivos financeiros, tem por objetivo a melhoria da qualidade e acesso à atenção básica. A presente pesquisa foi um estudo de caso que teve por objetivo analisar a percepção do PMAQ-AB na Unidade Básica de Saúde do Monte Castelo no Município de Três Rios sob a visão dos usuários e da equipe de Saúde da Família (eSF). A metodologia utilizada foi a aplicação de um questionário semi-estruturado para a eSF e para 20 usuários utilizando a amostragem por conveniência. Os resultados demonstraram que o PMAQ- AB é uma ferramenta que para eSF padronizou e melhorou a qualidade dos serviços, mas ainda não existe uma compreensão sobre os reais objetivos do programa, já para os usuários o PMAQ- AB melhorou a qualidade dos serviços, mas a satisfação do acesso ao atendimento médico ainda é baixo.

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Referências


AMORIM, C. Brasil é 27o em ranking de patentes. O Estado de S. Paulo, São Paulo,

jul. 2007.

BARBOSA, M. R. Análise do 1o ciclo do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica em um município de médio porte. 2014. 105 f.Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva). Faculdade de Medicina. Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora.

BRASIL. Decreto n. 2553/98, de 16 de abril de 1998. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 abr. 1998. Seção I. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: 16 de outubro 2013.

______. Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 16 de outubro 2013.

______. Portaria n. 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Disponível em: . Acesso em: 28 de janeiro de 2014.

______. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Gestores do SUS : olhares e vivências / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Departamento de Apoio à Descentralização. – Brasília :Editora do Ministério da Saúde, 2006. 193 p. – (Série C. Projetos, Programas e Relatórios)

______.Portaria no 1.654, de 19 de julho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável. Disponível em: . Acesso em: Acesso em: 15 de junho de 2014.

______. Portaria no 535, de 3 de abril de 2013. Altera a Portaria no 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), e a Portaria no 866/GM/MS, de 3 de maio de 2012, que altera o prazo para solicitação da avaliação externa no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Disponível em: . Acesso em: Acesso em: 15 de junho de 2014.

______. Portaria n. 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM648.htm. Acesso em: 4 set. 2013.

______. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica – DAB. Teto, credenciamento e implantação das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde, Saúde da Família e Saúde Bucal Unidade Geográfica: Município - TRÊS RIOS/RJ. Disponível em: . Acesso: 10 de dez. de 2014.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de AtençãoBásica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ): manual instrutivo. Disponível em: < http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/manual_instrutivo_pmaq_site.pdf>. Acesso em: 14 de jun. de 2014.

______. Ministério da Saúde. Guia prático do Programa Saúde da Família. Disponível em: Acesso em: 15 de jul. de 2014.

CHIAVENATO, I. Introdução à teoria geral da administração das organizações. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. 8a reimpressão.

CONTE, A. L. ; DURSKI, G. R. . Qualidade. Gestão Empresarial. Curitiba: AFESBJ, 2002, v. 2, p. 51-60.

COSTA, H.G.; FREITAS, A.L.P. Metodologia multicritério para a medição e classificação

do grau de satisfação de clientes. In: METROLOGIA, 1., 2000, São Paulo. Anais...São Paulo: Sociedade Brasileira de Metrologia, 2000. v.1. p.10.

CUNHA,G. T. et al. Programa Nacional de Melhoria ao Acesso e a Qualidade da Atenção Básica: um estudo qualitativo. In: 2o CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE. 2013, Campinas. Anais eletrônicos. Campinas: Unicamp, 2013. Disponível em: Acesso em: 15 de jun. de 2014.

DIAS, E. P. Conceitos de Gestão e Administração: Uma Revisão Crítica. v. 1, n. 1 (2002): REA 01 (Julho-Dezembro 2002).Disponível em: . Acesso em: Acesso em: 16 de outubro 2013. DICIONÁRIO da educação profissional em saúde.Fiocruz .Disponível em: Acesso em: 02 de dezembro de 2014.

FERREIRA, A. R. Modelo de excelência em gestão pública no governo brasileiro: importância e aplicação. In: XIVCongreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de laAdministración Pública, Salvador de Bahia, Brasil, 27 - 30 oct. 2009. Disponível em: . Acesso em: 06 de junho de 2014.

FAUSTO, M. C. R.; MENDONÇA, M. H. M.; GIOVANELLA, L. Experiências de avaliação da Atenção Básica no Brasil: notas para um debate. In: Rotas da atenção básica no Brasil: experiências do trabalho de campo PMAQ AB. Rio de Janeiro, RJ : Saberes Editora, 2013. Cap. 03, P.288-309

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Dados dos indicadores do município de Três Rios. Disponível em: . Acesso em: 15 de jul. 2014.

ISHIKAWA, K. Controle de qualidade total – à maneira japonesa. 2.ed. Rio de Janeiro, Campus, 1993.

LIKERT, R. A. Technique for measurement of attitudes. Archives of psychology, v.140, n.1, p.5-55, 1932.

LOPES, E. A. A. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e seu potencial de gerar mudanças no trabalho dos profissionais. 2013. 91 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

MARTELETO, R (2001). Análise de Redes Sociais: aplicação nos estudos de transferência da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 30, n. 1, p. 71-81, jan./abr. Disponível em:

MATTA, G. C ; MOROSINI, M. V. G. . Atenção Primária à Saúde. In: Isabel Brasil Pereira; Júlio César França Lima. (Org.). Dicionário da Educação Profissional em Saúde - Segunda edição revista e ampliada. 2ed.Rio de Janeiro: EPSJV/FIOCRUZ, 2009, v. , p. 44-50.

MATTAR, F. N. Pesquisa de marketing. São Paulo: Atlas, 1996. 2v.

MEDINA, M. G.; HARTZ, Z. M. A. O papel do Programa Saúde da Família na organização da atenção primária em sistemas municipais de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.25, n.5, p.1153-1167, 2009. Disponível em: . Acesso em: 19 fev. 2015.

RIBEIRO, T.A.C. Avaliação institucional de IES: um estudo de caso sob a ótica do corpo discente.2003. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Estadual do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes.

SAATY, T.L. Método de Análise Hierárquica. São Paulo: McGraw-Hill, 1991.

SCHNEIDER, A.;PERALTA, J. A. G.;BOTH, V.; BRUTSCHER, V.Centro de Educação e Assessoramento Popular.Pacto pela saúde: possibilidade ou realidade? CEAP. - 2. ed. -Passo Fundo : IFIBE, 2009. 48p.

SOUSA, M. F. DE ; HAMANN, E. M. . Programa Saúde da Família no Brasil: um agenda incompleta. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, p. 1325-1335, 2009.

TRÊS RIOS. Indústria, comércio e trabalho. Disponível em: Acesso em: 03 de Jul. de 2014.

TRIGUEIRO, F. M. C.Teorias da Administração I/ Francisco Mirialdo Chaves Trigueiro, Neiva de Araújo Marques. – 2. ed.reimp. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC, 2012. 170p.

VIANA, A. L.V. et al. Atenção Básica e dinâmica urbana nos grandes municípios paulistas, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.24, suppl.1, p.79-90, 2008.

YIN, K. Y. Estudo de Caso. Planejamento e Métodos. 5. ed. São Paulo, Bookman, 2014.


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